| PORTARIA Nº 068/2026
‘’ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA E
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO NA DATA QUE
ESPECIFICA’’. |
Portaria |
16/04/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 067/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO
FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
– BA, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
31/03/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 066/2026
‘’DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA
PORTARIA Nº 064/2026 DE CONCESSÃO
DE FÉRIAS DO SERVIDOR RAÍ SOARES
PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
Portaria |
20/03/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 062/2026
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA
INGRED DA SILVA DUTRA ,DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
18/03/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 063/2026
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR
ITAMÁ MENDES PEREIRA ,DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
18/03/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 064/2026
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR
ITAMÁ MENDES PEREIRA ,DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
18/03/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 065/2026
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA
ROSÁRIA DOS SANTOS FERREIRA ,DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS – BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
18/03/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 061/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORA RESPONSÁVEL POR LINHA
TELEFÔNICA INSTITUCIONAL VINCULADA
À OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
17/03/2026 |
Ver
|
| LEI Nº 254 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
11/03/2026 |
Ver
|
| LEI Nº 265 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OLVIEIRA DOS BREJINHOS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
11/03/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 060/2026
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE
30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA ERICA
LOPES BANDEIRA FERREIRA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
05/02/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 059/2026 - RETIFICAÇÃO
“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS Nº 052/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
14/01/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 051/2025
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA
DENISE DE OLIVEIRA PORTELA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS – BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
05/01/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 052/2025
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA
CLÉCIO DA SILVA MINEIRO, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
05/01/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 053/2025
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA
ANDRESSA GUIMARÃES OLIVEIRA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS – BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
05/01/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 054/2025
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA ÉRICA
DOS SANTOS BISPO, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
05/01/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 055/2025
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA
PATRÍCIA ALVES PEREIRA DE JESUS, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS – BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
05/01/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 056/2025
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA
ROSEMARY SCAPIM, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
05/01/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 057/2025
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS O SERVIDOR RUAN
EDMO SILVA DOS SANTOS, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
05/01/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 058/2025
‘’CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
DE 30 (TRINTA) DIAS O SERVIDOR YRLEY
CARVALHO DE OLIVEIRA ,DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
Portaria |
05/01/2026 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 050/2025
‘’Dispõe sobre o recesso administrativo da
Câmara Municipal de Oliveira dos
Brejinhos – BA e dá outras providências’’. |
Portaria |
19/12/2025 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL N° 262 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a cessão de uso da Unidade de Beneficiamento de Frutas da localidade de Flora à Cooperativa Agropecuária Mista de Oliveira dos Brejinhos e Região e dá outras providências. |
Leis Municipais |
17/12/2025 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL N° 263 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores efetivos do Legislativo Municipal e vereadores, e dá outras providências |
Leis Municipais |
17/12/2025 |
Ver
|
| COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E SETORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS |
Leis Municipais |
16/12/2025 |
Ver
|
| LEI Nº 261 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências. |
Leis Municipais |
05/12/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 046/2025
‘’Dispõe sobre a designação da
servidora para realização de procedimentos
administrativos junto à operadora Vivo e dá
outras providências’’. |
Portaria |
27/11/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 047/2025
‘’Dispõe sobre o ENCERRAMENTO
FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2025
dando outras providências’’. |
Portaria |
27/11/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 048/2025
‘’Constitui a Comissão para o
levantamento de Caixa e Banco no
âmbito da Câmara Municipal de Oliveira
dos Brejinhos - BA’’. |
Portaria |
27/11/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 049/2025
‘Constitui a COMISSÃO PERMANENTE
DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO no
âmbito da Câmara Municipal de Oliveira
dos Brejinhos - Ba’’. |
Portaria |
27/11/2025 |
Ver
|
|
LEI MUNICIPAL N° 257/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART 3°, I, DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007. " |
Leis Municipais |
17/11/2025 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL N° 258/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS INGRESSADOS NOS COFREEES MUNICIPAIS, PRETERITOS E AINDA NAO UTILIZADOS E FU |
Leis Municipais |
17/11/2025 |
Ver
|
| LEI N° 256 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências. |
Leis Municipais |
04/11/2025 |
Ver
|
| DECRETO Nº 3 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências. |
Decreto |
16/10/2025 |
Ver
|
| Lei N.º 255 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Lei nº 219/2023 e dá outras providências. |
Leis Municipais |
30/09/2025 |
Ver
|
| Norma Interna 001/2025
Dispõe sobre Regulamentação, aplicação e
Implementação da Lei federal nº 13.709/2018 –
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
Leis Municipais |
23/09/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 045/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Designa encarregado pelo tratamento
de dados da Lei Geral de Proteção de
Dados. |
Portaria |
22/09/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 043/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
“ Dispõe sobre exoneração
de Fiscal dos Contratos e dá
outras providências. ” |
Portaria |
25/08/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 044/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
“Faz Nomeação de Fiscal dos
Contratos celebrados durante o
Exercício de 2025”. |
Portaria |
25/08/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 042/2025 de 25 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR’’ |
Portaria |
25/07/2025 |
Ver
|
| DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 25 DE JUNHO DE 2025
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências. |
Decreto |
25/06/2025 |
Ver
|
| LEI Nº. 254-A/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
Leis Municipais |
17/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 039/2025 de 10 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO
Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
10/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 040/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação
e Membros da Comissão de Licitação nos procedimentos
regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica,
e dá outras providências”. |
Portaria |
10/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 037/2025 de 09 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR’’ |
Portaria |
09/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 038/2025 de 09 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR’’ |
Portaria |
09/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 035/2025 de 06 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
06/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 036/2025 de 06 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR’’ |
Portaria |
06/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 034/2025 de 04 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR’’ |
Portaria |
04/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 026/2025 de 03 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
03/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 027/2025 de 03 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
03/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 028/2025 de 03 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
03/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 029/2025 de 03 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
03/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 030/2025 de 03 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR’’ |
Portaria |
03/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 031/2025 de 03 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR’’ |
Portaria |
03/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 032/2025 de 03 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR’’ |
Portaria |
03/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 033/2025 de 03 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
03/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 024/2025 de 02 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
02/06/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 025/2025 de 02 de Junho de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
02/06/2025 |
Ver
|
| LEI Nº 253 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Autoriza o ingresso do Município de Oliveira dos Brejinhos - Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; e dá outras providências. |
Leis Municipais |
14/04/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 022/2025 de 20 de Março de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
20/03/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 023/2025 de 20 de Março de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA”. |
Portaria |
20/03/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 021/2025 de 13 de Março de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR”. |
Portaria |
13/03/2025 |
Ver
|
| LEI Nº 250 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a criação da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura e dá outras providências;
|
Leis Municipais |
06/03/2025 |
Ver
|
| LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 251, DE 06 MARÇO DE 2025 - “CRIA O
PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS - BA, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Leis Municipais |
06/03/2025 |
Ver
|
| Lei N.º 252 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Modifica a redação do §6º, do art. 126,
e suprime o §1º, do art. 140, da Lei nº 219/2023.
|
Leis Municipais |
06/03/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 020/2025 de 19 de Fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
19/02/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 017/2025 de 11 de Fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA”. |
Portaria |
11/02/2025 |
Ver
|
| PORTARIA 018/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a consignação em folha
de pagamento de servidores efetivos do
legislativo municipal e vereadores, e dá outras
providências” |
Portaria |
11/02/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 016/2025 de 03 de Fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA”. |
Portaria |
03/02/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 019/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDORA E REVOGA A PORTARIA
Nº ”016/2025. |
Portaria |
03/02/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 015/2025 de 30 de janeiro de 2025.
“Faz Nomeação de Comissão
Conclusiva de Transição de Governo. |
Portaria |
30/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 014/2025 de 24 de janeiro de 2025.
“Faz Nomeação de Fiscal dos
Contratos celebrados durante o
Exercício de 2025”. |
Portaria |
24/01/2025 |
Ver
|
| DECRETO N.º 012/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025- “REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCECIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N° 18/91. |
Decreto |
23/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 013/2025, de 14 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR”. |
Portaria |
14/01/2025 |
Ver
|
| DECRETO Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros
de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências. |
Decreto |
10/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 012/2025 de 10 de janeiro de 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE SERVIDORA. |
Portaria |
10/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 010/2025, de 09 de janeiro de 2025 - Tornar sem efeitos a
PORTARIA Nº 009/2025, de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do
Poder Legislativo Municipal de 07 de janeiro de 2025 (Pag.11 - Ano XIII - Nº 1). |
Portaria |
09/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 011/2025, de 09 de janeiro de 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE SERVIDOR. |
Portaria |
09/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 001/2025, de 07 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDORES”. |
Portaria |
07/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 002/2025, de 07 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR”. |
Portaria |
07/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 003/2025, de 07 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDORA”. |
Portaria |
07/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 004/2025 de 07 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDORA”. |
Portaria |
07/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 005/2025, de 07 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR”. |
Portaria |
07/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 006/2025 de 07 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR”. |
Portaria |
07/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 007/2025, de 07 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDORA”. |
Portaria |
07/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 008/2025, de 07 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDORA”. |
Portaria |
07/01/2025 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 009/2025, de 07 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES”. |
Portaria |
07/01/2025 |
Ver
|
| LEI N° 246 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. E/OU QUALQUER OUTRO
BANCO PÚBLICO, e dá outras providências.
|
Leis Municipais |
03/01/2025 |
Ver
|
| LEI N° 247 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o ingresso e participação do
Município de Oliveira dos Brejinhos - Bahia ao Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável do Velho Chico |
Leis Municipais |
03/01/2025 |
Ver
|
| LEI N° 248 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - "FICA CRIADA, NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
Leis Municipais |
03/01/2025 |
Ver
|
| LEI N° 249 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - lei n° 249 de 03 de janeiro de 2025.
"Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público." |
Leis Municipais |
03/01/2025 |
Ver
|
| DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação
e Membros da Comissão de Licitação nos procedimentos
regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se indica, e dá outras
providências”. |
Decreto |
02/01/2025 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |
Leis Municipais |
20/12/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 244 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME). |
Leis Municipais |
20/12/2024 |
Ver
|
| PORTARIA 033,034,035/2024, de 16 de dezembro de 2024
|
Portaria |
16/12/2024 |
Ver
|
| LEI Nº 243 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS
IMOBOLIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
Leis Municipais |
10/12/2024 |
Ver
|
| DECRETO Nº 010/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Designa servidor para atuar como membro de equipe de
apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021,
como se indica, e dá outras providências”. |
Decreto |
05/12/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 032/2024 de 04 de dezembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR”. |
Portaria |
04/12/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº. 032/2024 de 29 de novembro de 2024.
Nomeia Comissão Transmissão de
Governo da Câmara Municipal de
Oliveira dos Brejinhos - Bahia e dá
outras Providências. |
Portaria |
29/11/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 031/2024 de 29 de novembro de 2024.
“Torna sem efeito a Portaria 030/2024,
de 22 de novembro de 2024 e o
Decreto 009/2024, de 26 de novembro
de 2024” |
Portaria |
29/11/2024 |
Ver
|
| DECRETO Nº 009/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Designa servidor para atuar como membro de equipe de apoio
nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, como se
indica, e dá outras providências”. |
Decreto |
26/11/2024 |
Ver
|
| PORTARIAS Nº 29 DE 22/11/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. |
Portaria |
22/11/2024 |
Ver
|
| PORTARIAS Nº 030 DE 22/11/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
22/11/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 028/2024, de 21 de novembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR” |
Portaria |
21/11/2024 |
Ver
|
| Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios
dos Vereadores da Câmara Municipal
de Oliveira dos Brejinhos, Estado da
Bahia, para a Legislatura de
2025/2028, e dá outras providências." |
Leis Municipais |
17/10/2024 |
Ver
|
| LEI Nº 240 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
Leis Municipais |
17/09/2024 |
Ver
|
| LEI Nº 241 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
17/09/2024 |
Ver
|
| LEI Nº 242 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
17/09/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 238 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AOS
IDOSOS, E A CRIAÇÃO DA CASA - ABRIGO DO IDOSO, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA. |
Leis Municipais |
14/06/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA",
VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE
OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA. |
Leis Municipais |
14/06/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 008/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
26/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 027/2024 de 16 de maio de 2024.
“DESIGNAR SERVIDORES PARA
PARTICIPAREM DE CURSO DE
CAPACITAÇÃO - A IMPLANTAÇÃO
DA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”. |
Portaria |
16/05/2024 |
Ver
|
| DECRETO LEGISLATIVO 008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 "DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES,
PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
09/05/2024 |
Ver
|
| DECRETO LEGISLATIVO 006/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". |
Decreto |
08/05/2024 |
Ver
|
| DECRETO LEGISLATIVO 007/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
Decreto |
08/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 009/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 010/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 011/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 012/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 013/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 015/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 016/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA" |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 017/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 018/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 019/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 020/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 021/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 022/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA". |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 023/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 024/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 025/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 026/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| ERRATA À PORTARIA 016/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA |
Portaria |
06/05/2024 |
Ver
|
| DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". |
Decreto |
02/05/2024 |
Ver
|
| DECRETO LEGISLATIVO 004/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". |
Decreto |
02/05/2024 |
Ver
|
| DECRETO LEGISLATIVO 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". |
Decreto |
02/05/2024 |
Ver
|
| LEI Nº 235 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA |
Leis Municipais |
02/05/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 233 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. |
Leis Municipais |
25/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 25 DE 23 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
23/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 15 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
17/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 16 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
17/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 17 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
17/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 18 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
17/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 19 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
17/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 20 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
Resolução |
17/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 21 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
17/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 22 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
17/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 23 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
17/04/2024 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 24 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "CONCEDE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
17/04/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 231 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO PREVISTOS NA LEI Nº 82/2017. |
Leis Municipais |
01/04/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 230/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - CRIA O CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, ENGENHEIRO AMBIENTAL,
GEÓLOGO/ENGENHEIRO DE MINAS E FISCAL AMBIENTAL NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLIVEIRA DO |
Leis Municipais |
27/03/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 |
Leis Municipais |
25/03/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
Leis Municipais |
25/03/2024 |
Ver
|
| LEI Nº 227/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS MOLDES
DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
13/03/2024 |
Ver
|
| DECRETO 002/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE
DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº
14.133/2021, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Decreto |
23/02/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 007/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, "FAZ NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS
CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024". |
Portaria |
23/02/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 006/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 "TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 0012024 E
002/2024" |
Portaria |
22/02/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 003/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
16/02/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 004/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
16/02/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 005/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
16/02/2024 |
Ver
|
| DECRETO 001/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Decreto |
30/01/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 226 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DENTRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. |
Leis Municipais |
17/01/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 221 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS/BA E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E |
Leis Municipais |
16/01/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE 50% AOS CONSELHEIROS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS |
Leis Municipais |
16/01/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 224 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024,
REAJUSTE DE 3,62% DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DO
MAGISTÉRIO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 |
Leis Municipais |
16/01/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICPAL Nº 223 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "BREJINHOS SEM FOME" NO
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, QUE VISA À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM VIRTUDE
DOS EFEITOS DA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM DECORRÊNCIA DO LONGO PER |
Leis Municipais |
16/01/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICPAL Nº 223 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "BREJINHOS SEM FOME" NO
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, QUE VISA À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM VIRTUDE
DOS EFEITOS DA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM DECORRÊNCIA DO LONGO PER |
Leis Municipais |
16/01/2024 |
Ver
|
| LEI MUNICPAL Nº 225 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE 14,95% (QUATORZE
INTEIROS E NOVENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01
DE JANEIRO DE 2023, DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE C |
Leis Municipais |
16/01/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024."CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO DE 2024". |
Portaria |
02/01/2024 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 02/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 "FAZ NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DOS
CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024". |
Portaria |
02/01/2024 |
Ver
|
| DECRETO Nº 01/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE
TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI N°
14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Decreto |
28/12/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 219 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO
RENDAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |
Leis Municipais |
28/12/2023 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 220 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA. |
Leis Municipais |
28/12/2023 |
Ver
|
| PORTARIA 09/2023 "CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
27/12/2023 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 07/2023 "CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA
E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA. |
Portaria |
27/12/2023 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 08/2023 "CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO
EM ALMOXARIFADO CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Portaria |
27/12/2023 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 216 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA CIDADANIA NA ESCOLA A
SER APLICADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |
Leis Municipais |
19/12/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 217 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM A CRIAÇÃO DA CASA-ABRIGO PARA
EXECUTAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E |
Leis Municipais |
19/12/2023 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 218 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Leis Municipais |
19/12/2023 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 06/2023 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2023.
”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA” |
Portaria |
05/11/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 214 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211 DE 29 DE AGOSTO DE 2023,
ALTERANDO NO ART. 2º, A DENOMICAÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º; E ACRESCENTAR O §2º NO
ART. 2º. |
Leis Municipais |
17/10/2023 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 212 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |
Leis Municipais |
21/09/2023 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 213 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 225.252,00. |
Leis Municipais |
21/09/2023 |
Ver
|
| DECRETO Nº 088 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL |
Decreto |
29/08/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 211 DE 29 DE AGOSTO DE 2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR
EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO PARA COMPRIMENTO DA DECISÃO DO STF. |
Leis Municipais |
29/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 12 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 04 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 05 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 06 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 07 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 08 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 09 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 10 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 11 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BREJINHENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Resolução |
25/08/2023 |
Ver
|
| RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MEMORIAL DESCRITIVO E BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
ANEXO |
Resolução |
09/08/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 208 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA E
SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODAS E GALHOS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE
OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |
Leis Municipais |
26/06/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 209 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,
BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS DO MUNICÍPIO, NA ABERTURA DOS SHOWS, |
Leis Municipais |
26/06/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 207 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA,
PODER LEGISLATIVO. |
Leis Municipais |
07/06/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 205 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE DOTAR OS LOGRADOUROS
PÚBLICOS COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE COLETORA DE ESGOTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA,
ANTES DE SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
Leis Municipais |
06/06/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 206 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - FIXA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO
COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZA |
Leis Municipais |
06/06/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 203 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% DOS VALORES DOS PRECAT´RIOS INGRESSADOS
NOS COFRES MUNICIPAIS, PRETÉRITOS E AINDA NÃO UTILIZADOS E FUTUROS A RECEBE |
Leis Municipais |
20/04/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 204 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. |
Leis Municipais |
20/04/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 202 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSTITUINDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DA AUTARQUIA MUNICIPAL |
Leis Municipais |
05/04/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 200 D E 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLVIEIRA DOS BREJINHOS - BA, CONFORME A LEI Nº 034/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
17/03/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 201 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLVIEIRA DOS BREJINHOS - BA, CONFORME A LEI Nº 030/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
17/03/2023 |
Ver
|
| LEI Nº 199 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA "MORAR MELHOR", DESTINADO À
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |
Leis Municipais |
17/03/2023 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO ELEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS 2023-2024 |
Portaria |
13/01/2023 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 02 DE 04 DE JANEIRO D E2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES |
Portaria |
13/01/2023 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - NIMEIA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS / BA BEM COMO SEUS PODERES JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A / E INSTITUIÃO FINANCEIR |
Portaria |
13/01/2023 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 05 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 |
Portaria |
13/01/2023 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 04 DE 12 DE JANEIRO D E2023 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
Portaria |
13/01/2023 |
Ver
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO
ANO DE 2023. |
Decreto |
06/01/2023 |
Ver
|
| PORTARIA Nº. 03 de 16 de dezembro de 2022.
Constitui comissão para proceder à
verificação dos valores em Caixa e
Bancos da Câmara Municipal de
Oliveira dos Brejinhos – Bahia. |
Portaria |
16/12/2022 |
Ver
|
| PORTARIA Nº. 04 de 16 de dezembro de 2022.
Constitui comissão para proceder à
verificação dos Bens de Consumo
em almoxarifado Câmara Municipal
de Oliveira dos Brejinhos – Bahia
para o exercício de 2022 e dá outras
providencias. |
Portaria |
16/12/2022 |
Ver
|
| PORTARIA Nº. 05 de 16 de dezembro de 2022.
“Constitui comissão para verificação
do patrimônio da Câmara Municipal
de Oliveira dos Brejinhos – Bahia e
dá outras providencias”. |
Portaria |
16/12/2022 |
Ver
|
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022, 15 DE SETEMBRO DE 2022.
“Decreta luto oficial no âmbito do Poder
Legislativo de Oliveira dos Brejinhos/Ba
e dá outras providências”. |
Decreto |
15/09/2022 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 13 DE 17 DE MAIO DE 2021. "ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19
NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
Portaria |
17/05/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2021."ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19
NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
Portaria |
30/03/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 07/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR”. |
Portaria |
11/01/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 08/2021 de 11 de janeiro de 2021.
“Dispõe sobre criação da Comissão
de Transmissão do Governo Eleito
da Câmara Municipal de Oliveira dos
Brejinhos – 2021/2022 – Estado da
Bahia e dá outras providências.” |
Portaria |
11/01/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 09/2021, de 11 de janeiro de 2021.
“Faz Nomeação de Fiscal e Gestor dos Contratos
celebrados durante o exercício de 2021”. |
Portaria |
11/01/2021 |
Ver
|
| Portaria Nº 10/2021 de 11 de janeiro de 2021.
Cria Comissão Permanente de Licitação
para o exercício de 2021. |
Portaria |
11/01/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº. 11/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
”DESIGNA SOBRE NOMEAÇÃO
DE PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Portaria |
11/01/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 01/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos
de Provimento em Comissão”. |
Portaria |
08/01/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 02/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR”. |
Portaria |
08/01/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 03/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES”. |
Portaria |
08/01/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 04/2021 de 08 de janeiro de 2021.
“Nomeia os agentes públicos responsáveis pelas
movimentações da Conta Bancária da Câmara
Municipal de Oliveira dos Brejinhos bem como seus
poderes junto ao Banco do Brasil S/A e Instituição
Financeir |
Portaria |
08/01/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 06/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR”. |
Portaria |
08/01/2021 |
Ver
|
| PORTARIA Nº. 08/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À
VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS - BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portaria |
23/12/2020 |
Ver
|
| PORTARIA Nº. 09/2020 de 23 de dezembro de 2020.
Constitui comissão para proceder à
verificação dos valores em Caixa e
Bancos da Câmara Municipal de
Oliveira dos Brejinhos – Bahia. |
Portaria |
23/12/2020 |
Ver
|
| PORTARIA Nº. 10/2020 de 23 de dezembro de 2020.
“Constitui comissão para verificação
do patrimônio da Câmara Municipal
de Oliveira dos Brejinhos – Bahia e
dá outras providencias”.
|
Portaria |
23/12/2020 |
Ver
|
| PORTARIA 07 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO
DE GOVERNO. |
Portaria |
30/11/2020 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 06 DE 26 DE MAIO DE 2020 - ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19
NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Portaria |
26/05/2020 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 154/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE
PRECATÓRIO, ORIUNDO DO PROCESSO JUDICIAL |
Leis Municipais |
25/05/2020 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 05/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DAS
AÇÕES DO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -
BAHIA |
Portaria |
27/04/2020 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ADOTA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19
NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Portaria |
19/03/2020 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 18/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
18/09/2019 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 16/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 17/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
|
Portaria |
01/08/2019 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 15/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
31/07/2019 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 14 DE 03 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
03/07/2019 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 13/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS E DO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINOS - BAHIA, NO EXERCÍCIO DE |
Portaria |
24/04/2019 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 137/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITENERANTE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA |
Leis Municipais |
04/04/2019 |
Ver
|
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL |
Decreto |
23/01/2019 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 10/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA / TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019
Este |
Portaria |
21/01/2019 |
Ver
|
| LEI N° 133/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PARA O
EXERCÍCIO DE 2019”. |
Leis Municipais |
28/12/2018 |
Ver
|
| LEI N° 134/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 -
INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA E DISPÕE SOBRE A
ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DIRETORES DAS ESCOLAS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE OLIVEIRA |
Leis Municipais |
28/12/2018 |
Ver
|
| LEI N° 132/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
- “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE
PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES
JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS
3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
Leis Municipais |
18/12/2018 |
Ver
|
| LEI N° 131/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
“AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
Leis Municipais |
03/12/2018 |
Ver
|
| LEI N° 128/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
22/11/2018 |
Ver
|
| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -BA |
Leis Municipais |
03/10/2018 |
Ver
|
| DECRETO MUNICIPAL 130/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE
OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
12/09/2018 |
Ver
|
| LEI N° 127/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem
fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das
políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder
Executivo |
Leis Municipais |
05/09/2018 |
Ver
|
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº
09/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
06/06/2018 |
Ver
|
| CRIA A FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL DE
OLIVEIRAS DOS BREJINHOS E O PROGRAMA MAIS
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
30/04/2018 |
Ver
|
| LEI N° 119/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018
Institui o Código de Postura do
Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia e dá
outras providencias. |
Leis Municipais |
18/04/2018 |
Ver
|
| LEI N° 111/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018
NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
07/03/2018 |
Ver
|
| LEI N° 112/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a
concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social
em virtude de nascimento, morte, situação de
vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade |
Leis Municipais |
07/03/2018 |
Ver
|
| LEI N° 105/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município de Oliveira
dos Brejinhos e dá outras providências. |
Leis Municipais |
14/12/2017 |
Ver
|
| LEI N° 103/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, O
SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE
SERVIÇOS ESPECIAIS – TRSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS |
Leis Municipais |
08/12/2017 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 102/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do
Município de Oliveira dos Brejinhos e dá outras
providências”. |
Leis Municipais |
23/11/2017 |
Ver
|
| LEI N.º 93/2017, 23 DE OUTUBRO DE 2017.
“ALTERA A TABELA DE VALORES DO ANEXO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 20/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA CARGOS
PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO |
Leis Municipais |
23/11/2017 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 96/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
CAPRINOCULTURA DE VÁRZEA GRANDE |
Leis Municipais |
22/11/2017 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 97/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE QUEIMADA NOVA |
Leis Municipais |
22/11/2017 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 98/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DA QUIXABA |
Leis Municipais |
22/11/2017 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 99/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
JAGU/BREJO DO CARNEIRO |
Leis Municipais |
22/11/2017 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 100/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SACO |
Leis Municipais |
22/11/2017 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 101 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da
Con |
Leis Municipais |
22/11/2017 |
Ver
|
| LEI COMPLEMENTAR N° 94/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
“Institui o Novo Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o
Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, para a administração
do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do |
Leis Municipais |
24/10/2017 |
Ver
|
| LEI Nº 91/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre o valor da remuneração do Cargo de Controlador Geral do Poder Legislativo, conforme a Lei nº 30/2006, e dá outras providências”. |
Leis Municipais |
25/09/2017 |
Ver
|
| LEI Nº 92/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia, conforme a Lei nº 034/2004, e dá outras providências”. |
Leis Municipais |
25/09/2017 |
Ver
|
| LEI Nº 90/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui o Dia Municipal do Evangélico a ser comemorado no dia 18 de novembro de cada ano. |
Leis Municipais |
20/09/2017 |
Ver
|
| DECRETO Nº 192/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017- Dispõe sobre a Instituição e a Execução do Hino Oficial do Município nas Escolas Públicas Municipais e nas Solenidades Oficiais e não Oficiais do Município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras providê |
Decreto |
14/09/2017 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 89 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PARA A ASSOCIAÇÃO BREJINHENSE DE APOIO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE E À CULTURA – PROJETO SAPECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Leis Municipais |
30/08/2017 |
Ver
|
| ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLIVEIRA
DOS
BREJINHOS |
Leis Municipais |
06/07/2017 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº DE 06 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da
Constituição Federal e dá outras providênc |
Leis Municipais |
06/07/2017 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL Nº 87 DE 28 DE JUNHO DE 2017
“Fica autorizado o Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da
Bahia, através do Chefe do Executivo Municipal, a constituir
parcelamento de débito, em que seja credor o Ente Público
Municipal e/ou |
Leis Municipais |
28/06/2017 |
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|
| LEI Nº 83/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DESCARTE
PRÉVIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NA
COMUNIDADE DE IPUÇABA E REGIÃO E DÁ
OUTRAS |
Leis Municipais |
19/06/2017 |
Ver
|
| LEI 84/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (ALIMENTA MAIS), ATRAVÉS
DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS,
ESTABELECENDO REGRAS PARA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
19/06/2017 |
Ver
|
| LEI Nº 85 DE 19 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
FUNERÁRIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS, CRIA O PROGRAMA
ENTERRO SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
19/06/2017 |
Ver
|
| LEI Nº. 86/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
19/06/2017 |
Ver
|
| LEI N° 82/2017 DE 16 DE JUNHO DE 2017.
“Dispõe sobre a Estruturação
Administrativa da Prefeitura
Municipal de Oliveira dos Brejinhos e
dá outras providências”. |
Leis Municipais |
16/06/2017 |
Ver
|
| DECRETO Nº 097/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017-REGULAMENTA A LEI 74/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ALTERNATIVA PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA. |
Decreto |
29/05/2017 |
Ver
|
| LEI Nº. 80 DE 08 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a implantação e organização do
Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais
de Oliveira dos Brejinhos – Ba. |
Leis Municipais |
08/05/2017 |
Ver
|
| LEI Nº. 81 DE 08 DE MAIO DE 2017
Atualiza a Lei nº 09 de 04 de outubro de 1997 que
regulamenta e dispõe sobre a competência e a
composição do Conselho Municipal de Educação de
Oliveira dos Brejinhos – Ba. |
Leis Municipais |
08/05/2017 |
Ver
|
| LEI Nº 79/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COM OS DEMAIS PODERES PÚBLICOS DA
UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E MUNICÍPIOS. |
Leis Municipais |
11/04/2017 |
Ver
|
| LEI Nº 78/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de
cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao
piso salarial profissional nacional dos profissionais do
magistério público da educação |
Leis Municipais |
10/04/2017 |
Ver
|
| LEI Nº 77/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.
““Cria a Gerência Municipal de Convênios e Contratos na estrutura da Administração Municipal de Oliveira dos Brejinhos”. |
Leis Municipais |
05/04/2017 |
Ver
|
| LEI N.º 75/2017, 08 DE MARÇO DE 2017. “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providencias”. |
Leis Municipais |
08/03/2017 |
Ver
|
| LEI Nº 76 /2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017-“Dispõe sobre o procedimento de credenciamento, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
Leis Municipais |
08/03/2017 |
Ver
|
| LEI Nº 74 DE 07 DE MARÇO DE 2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICAS. E/OU MENTAL |
Leis Municipais |
07/03/2017 |
Ver
|
| DECRETO N° 11-A, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
INSTITUI E REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL
DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
06/01/2017 |
Ver
|
| LEI Nº 73, 30 DE DEZEMBRO DE 2016 -
“Altera a redação dos arts. 10, 20, 23, II, 33, 37, § 2º, 38, 41, I,
III e 43, parágrafo único, 45, § 1º, da Lei nº 09 de 15 de Fevereiro
de 2005 e dá outras providências”. |
Leis Municipais |
30/12/2016 |
Ver
|
| LEI Nº 069 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016-
Altera a Redação do Artigo 44º da Lei nº
08 de 30 de Junho de 2010 e dá outras
Providências. |
Leis Municipais |
14/11/2016 |
Ver
|
| LEI Nº 66 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
“Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos
Vereadores da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos,
Estado da Bahia, para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras
providências.” |
Leis Municipais |
05/09/2016 |
Ver
|
| LEI Nº. 061 DE 23 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária
e dá outras providências. |
Leis Municipais |
23/06/2016 |
Ver
|
| LEI Nº 59 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia, conforme a Lei nº 034/2004, e dá outras providências. |
Leis Municipais |
17/03/2016 |
Ver
|
| LEI Nº60 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre o valor da remuneração do Cargo de Controlador
Geral do Poder Legislativo, conforme a Lei nº 30/2006, e dá outras
providências. |
Leis Municipais |
17/03/2016 |
Ver
|
| LEI Nº 55/2015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015-
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
14/12/2015 |
Ver
|
| LEI Nº 054 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
Regulamenta os feriados Municipais do
Município de Oliveira dos Brejinhos-Bahia
E dá outras providências. |
Leis Municipais |
08/12/2015 |
Ver
|
| LEI Nº 056 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – "SEMAPA" |
Leis Municipais |
08/12/2015 |
Ver
|
| LEI Nº 049 DE 01 DE JULHO DE 2015 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA
DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
01/07/2015 |
Ver
|
| LEI Nº 50 DE 23 DE JUNHO DE 2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE OLVIEIRA DOS BREJINHOS - BA, EM CONSÔNANCIA COM A LEI 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
23/06/2015 |
Ver
|
| LEI Nº 046 DE 23 DE JUNHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
Leis Municipais |
23/06/2015 |
Ver
|
| LEI Nº 45 DE 18 DE MAIO DE 2015 - TOMA OBRIGATÓRIA A CONSULTA AO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
18/05/2015 |
Ver
|
| LEI Nº 42 DE 13 DE ABRIL DE 2015 - INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPOAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
13/04/2015 |
Ver
|
| LEI Nº 41 DE 23 DE ABRIL DE 2015 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OLVIEIRA DOS BREJINHOS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
13/04/2015 |
Ver
|
| Lei n.º 019/2014
Data de Publicação: 06/03/2014
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Oliveira dos Brejinhos-Ba e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
26/02/2014 |
Ver
|
| Lei n.º 017/2014
Data de Publicação: 06/03/2014
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação à informação previsto no Inciso XXXIII, do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal.
Órgão: Gabi |
Leis Municipais |
24/02/2014 |
Ver
|
| ISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO
PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO
ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO
§ 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDE |
Leis Municipais |
24/02/2014 |
Ver
|
| Lei n.º 018/2013
Data de Publicação: 13/01/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
16/12/2013 |
Ver
|
| Lei n.º 015/2013
Data de Publicação: 14/10/2013
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
02/10/2013 |
Ver
|
| Lei n.º 017/2013
Data de Publicação: 20/09/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Vale do Rio Paramirim e adjacência e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
19/09/2013 |
Ver
|
| Lei n.º 017/2013
Data de Publicação: 20/09/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Vale do Rio Paramirim e adjacência e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
19/09/2013 |
Ver
|
| Lei n.º 004/2013
Data de Publicação: 11/04/2013
Ementa: Institui a Lei Geral municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor Individual e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
09/08/2013 |
Ver
|
| Lei n.º 012/2013
Data de Publicação: 31/07/2013
Ementa: Altera a Lei n° 047/2008, que Dispõe sobre o reajuste e plano de carreiras dos cargos públicos de agente comunitário de saúde, fixa tabela de progressão salarial com base no valor publicado an |
Leis Municipais |
29/07/2013 |
Ver
|
| Lei n.º 009/2013
Data de Publicação: 02/12/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um terreno destinada a construção de casas populares e cemitério municipal e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
24/06/2013 |
Ver
|
| Lei n.º 010/2013
Data de Publicação: 22/05/2013
Ementa: Autoriza o poder executivo, a realizar doação de terreno, que destina-se a construção de galpão, para a associação dos moradores do povoado de riacho frio, neste município e dá outras providên |
Leis Municipais |
22/05/2013 |
Ver
|
| Lei n.º 008/2013
Data de Publicação: 22/05/2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um terreno destinada a residência estudantil e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
22/05/2013 |
Ver
|
| Lei n.º 010/2013 - ANULAÇÃO
Data de Publicação: 22/05/2013
Ementa: Anulação de lei.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
21/05/2013 |
Ver
|
| Lei n.º 001/2013
Data de Publicação: 30/04/2014
Ementa: Autoriza a celebração de Convênios, contratos e termo de Responsabilidade e dá outras providências. bebedouro
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
21/01/2013 |
Ver
|
| Lei nº 032 de 17 de Dezembro de 2012-
Institui o Código Tributário e de Rendas do
Município de Oliveira dos Brejinhos-BA.
|
Leis Municipais |
17/12/2012 |
Ver
|
| LEI Nº 31 - LEGISLAÇÃO DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA |
Leis Municipais |
28/11/2012 |
Ver
|
| Lei n.º 029/2012
Data de Publicação: 30/11/2012
Ementa: Abre ao orçamento fiscal do Município de Oliveira dos Brejinhos, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o fim |
Leis Municipais |
27/09/2012 |
Ver
|
| Lei n.º 026/2012
Data de Publicação: 03/09/2012
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do |
Leis Municipais |
08/08/2012 |
Ver
|
| Lei n.º 025/2012
Data de Publicação: 13/07/2012
Ementa: Autoriza o poder executivo, a realizar doação de terreno, que destina-se a ampliação de escola da rede estadual e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
10/07/2012 |
Ver
|
| Lei n.º 026/2012
Data de Publicação: 03/09/2012
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do |
Leis Municipais |
25/06/2012 |
Ver
|
| Lei n.º 022/2012
Data de Publicação: 13/06/2012
Ementa: Dispõe sobre a extensão da área urbana da sede do município de Oliveira dos Brejinhos - Bahia e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
11/06/2012 |
Ver
|
| Lei n.º 021/2012
Data de Publicação: 08/06/2012
Ementa: Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
04/06/2012 |
Ver
|
| LEI Nº 013 DE 12 DE MARÇO DE 2012 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 010/2011 E DEMAIS LEIS QUE REGEM A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
12/03/2012 |
Ver
|
| LEI Nº 10/2011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FICAM ACRESCIDOS OS QUANTITATIVOS E VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 30/03/1 |
Leis Municipais |
02/12/2011 |
Ver
|
| LEI Nº 10/2011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FICAM ACRESCIDOS OS QUANTITATIVOS E VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 30/03/1 |
Leis Municipais |
02/12/2011 |
Ver
|
| LEI Nº 049 DE 17 DE MARÇO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
17/03/2008 |
Ver
|
| LEI Nº 14 DE 29 DE AGOSTO DE 2005 - CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRO DE SAÚDE, ATENDENTE HOSPITALAR, PROFESSOR, GUARDA MUNICIPAL, AUXILIAR DE ALOXARIFADO, MOTORISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OU |
Leis Municipais |
29/08/2005 |
Ver
|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 23 DE ABRIL DE 2001 - MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 30 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Municipais |
23/04/2001 |
Ver
|
| LEI Nº 028 DE 18 DE MARÇO DE 1999 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO NOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLVEIRA DOS BREJINHOS - BA, INSTITUI NORAS PARA A REALIZAÇÃO |
Leis Municipais |
18/03/1999 |
Ver
|
| LEI Nº 016 DE 30 MARÇO DE 1998 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA UNICIPAL DE OLVIEIRA DOS BREJINHOS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARTE 1 DO PDF ) |
Leis Municipais |
30/03/1998 |
Ver
|
| LEI Nº 016 DE 30 MARÇO DE 1998 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA UNICIPAL DE OLVIEIRA DOS BREJINHOS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARTE 2 DO PDF ) |
Leis Municipais |
30/03/1998 |
Ver
|
| LEI MUNICIPAL N.º 003, DE 24 DE MARÇO DE 1993. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Oliveira dos Brejinhos. |
Leis Municipais |
24/03/1993 |
Ver
|
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OLVIEIRA DOS BREJINHOS - BA - 05 DE ABRIL DE 1990 |
Leis Municipais |
05/04/1990 |
Ver
|
| Lei n.º 032/2012
Data de Publicação: 18/12/2012
Ementa: Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Oliveira dos Brejinhos-BA.
Órgão: Gabinete do Prefeito |
Leis Municipais |
30/11/-0001 |
Ver
|
| PORTARIA Nº 041/2025 de 25 de Julho de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Portaria |
30/11/-0001 |
Ver
|